Sobre o Escritório
Corpo Jurídico
Áreas de atuação
Mídia
Notícias
Informativos Jurídicos
Casos Concretos
Fale Conosco
Sobre o Escritório
Corpo Jurídico
Áreas de atuação
Fale Conosco
Notícias
Casos Concretos
Notícias
Falta de registro de doação de imóvel não impede oposição de embargos contra penhora
Decisão
Terceira Turma do STJ admite bloqueio on-line, antes da citação, contra devedor não localizado
TST – Enfermeira contaminada com seringa com vírus HIV será indenizada em R$ 500 mil
TJSC – Supermercado condenado a indenizar cliente impedido de comprar com cartão
É do credor a obrigação de retirar nome de consumidor do cadastro de proteção ao crédito
Súmula 500
DECISÃO – A tutela antecipada contra a fazenda pública na visão do STJ
Decisão
Decisão
TJMS – Cliente assaltado em frente a banco será indenizado
Operadoras continuam proibidas de limitar validade de créditos de celular
STJ – Paternidade socio-afetiva não afasta direito ao reconhecimento da vínculo biológico
STF reconhece prazo de dez anos para revisão de benefícios do INSS anteriores a MP de 1997
STJ aumenta valor de danos morais por falta de autorização para cirurgia de emergência
Inclusão de sócio na CDA não justifica responsabilização
« Anterior
1
…
7
8
9
10
Próximo »
Voltar
Página Inicial