Áreas de Atuação

Ambiental

O setor de meio-ambiente do escritório assessora os clientes nas áreas preventiva e contenciosa.

Na esfera preventiva, a atuação é voltada ao planejamento de gestão ambiental, com o escopo de promover o adequado cumprimento das normas ambientais em consonância com o desenvolvimento da atividade exercida pelo cliente. A equipe de Direito Ambiental também presta assessoria para a obtenção e regularização de licenças e alvarás junto a agências e órgãos governamentais de proteção ao meio ambiente, proporcionando um trabalho voltado à prevenção e à mitigação dos riscos decorrentes de responsabilizações e demandas judiciais.

No campo contencioso, o escritório intervém tanto no âmbito administrativo, com a elaboração de defesas em autos de infração e assistências em medidas acautelatórias, quanto no âmbito judicial, oferecendo assistência jurídica na celebração de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC´s), bem como patrocinando todas as causas judiciais envolvendo o Direito Ambiental.